Governo diz que tem atuado para controlar despesas obrigatórias e culpa juro alto por aumento da dívida

O Ministério da Fazenda afirmou ao Estadão que o governo tem feito esforços para reduzir o déficit nas contas públicas e o desafio atual é controlar a dinâmica dos gastos obrigatórios.

“Desde janeiro de 2023 até o final de 2025, o esforço fiscal foi da ordem de 2% do PIB no período, o que garantirá uma média de primário neste mandato bastante inferior aos dois anteriores”, disse a pasta.

O órgão afirmou que há um desafio de controlar o crescimento dos gastos obrigatórios e citou como medidas implementadas a limitação do crescimento do salário mínimo e a aprovação recente do projeto de lei complementar dos combustíveis, que incluiu uma medida para limitar o crescimento de algumas despesas obrigatórias a partir de 2027.

“O desafio atual está relacionado à dinâmica dos gastos obrigatórios e à necessidade de compatibilizar sua evolução com os parâmetros estabelecidos para o crescimento das despesas. Foi com esse intuito que, em 2024, limitamos o crescimento do salário mínimo ao arcabouço e apoiamos o PLP 114, que, na semana passada, limitou algumas vinculações de despesa também aos limites do regime fiscal sustentável”,

Para o governo, o aumento da dívida atualmente é fortemente influenciado pelos juros. Apesar disso, integrantes do mercado financeiro, o Tribunal de Contas da União e a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado vêm apontando o aumento de gastos como um dos principais fatores para a manutenção de uma taxa de juros alta no Brasil, que encarece a dívida. “Da parte da Fazenda, o objetivo é seguir buscando maneiras e medidas que permitam garantir a justiça social, ao mesmo tempo em que se preserva a responsabilidade fiscal e se abre espaço para uma redução da percepção de risco”, disse o governo.

Fonte: Estadão