Elos de ministros do STF com Master precisam ser investigados, diz presidente da OAB-SP
São Paulo
O presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados Brasil, Seção São Paulo), Leonardo Sica, afirmou nesta segunda-feira (6) que já existem elementos suficientes para que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) sejam investigados por ligações com o Banco Master.
“Tudo que eu conheço é pelas notícias, e acho que as notícias merecem investigações, sim. Nós temos que apontar para a Procuradoria-Geral da República, que está silente”, afirmou Sica.
De acordo com o advogado, o Conselho Federal da OAB está em contato com a PGR para levar essa pauta adiante. Como mostrou a Folha, o combo de elos revelados entre magistrados e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro pressionam Paulo Gonet para que os fatos sejam investigados.
“A melhor situação para quem está sob suspeita é ter uma investigação, porque te permite sair da suspeita, te permite filtrar a suspeita. Se existem suspeitas, a melhor solução que a nossa democracia conhece é a investigação”, disse Sica, que é criminalista.
“Até porque haverá coisas que não são comprovadas, que são comprovadas, que não são bem assim. Agora, quando não tem investigação, a gente fica em suposições, baseadas nos fatos. A gente conhece os fatos, mas as pessoas têm que se explicar.”
Questionado sobre a quem estaria se referindo, o presidente da OAB-SP afirmou que não deseja personalizar. “Não estou dizendo sobre pessoas. Ter pessoas sobre suspeita não me preocupa. Me preocupa ter uma instituição sobre suspeita.”
“Acho que fatos precisam ser investigados. Ministros recebem carona em jatos particulares. A gente tem que investigar amplamente isso, investigar amplamente todo e qualquer. Até porque, pelo que vocês vêm noticiando… Não quero personalizar mesmo, senão a gente não enfrenta o problema.”
A declaração foi dada a jornalistas na sede da OAB-SP, no centro da capital paulista, onde ocorre evento promovido pela entidade para debater o Poder Judiciário.
Sobre código de ética, Sica afirmou que vai conversar com a ministra Cármen Lúcia, relatora da proposta no Supremo, e que espera que um projeto sai do papel, embora não exatamente nos moldes ventilados pela OAB-SP.
A seção paulista da Ordem é uma das defensoras de linha de frente de um código de conduta para ministros do STF. Em janeiro, a entidade propôs um modelo com diretrizes para maior transparência, restrições sobre conflito de interesse e regras para uma quarentena após a saída do cargo.
Uma alternativa estudada pela instituição é apresentar um projeto de código de conduta diretamente ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ao qual o STF não está subordinado.
“O Conselho Nacional de Justiça pode adotar um código de conduta que vale para todos os juízes, menos do Supremo Tribunal Federal. Porém, a gente acredita que fazendo isso a gente cria um ambiente mais favorável ou mais difícil de manter as resistências [internas no STF].”
Código de ética
O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, afirmou em palestra que não poderia tratar de STF, mas defendeu a adoção de um código de ética pelo Judiciário.
“A magistratura brasileira é uma seria muito bem formada, mas tem uma minoria que causa um estrago monumental.”
“A justiça só pode vir pelo melhor argumento, pelo melhor direito, pela melhor qualidade argumentativa, e não por estratégias, fraudes e manipulações como tem ocorrido”, afirmou o magistrado.
Senão, questionou ele, por que as pessoas investem em suas formações, se o que garante a justiça é proximidade com ministros, encontrar caminhos, fazer lobbies? “[O código de ética] é uma questão de urgência”, disse. “Nós, juízes, ou entendemos a complexa teia que pode desvirtuar o direito, ou seremos feitos reféns.”
Fonte: Folha de São Paulo