Relatório de projeto sobre trabalho por app é adiado e deve ser votado direto em plenário
Brasília
O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) só deve apresentar o relatório do projeto de lei que regulamenta o trabalho por aplicativos na segunda semana de abril.
A previsão é que o relatório seja lido na semana do dia 6. O texto já está pronto, mas alguns ajustes devem ser feitos nos próximos dias.
A previsão inicial do relator era apresentar o texto até o final de março. Diante da resistência das plataformas, ele pediu que elas apresentassem soluções ao texto. Mas, após duas semanas, o gabinete não recebeu resposta.
A Amobitec, que representa as maiores plataformas do mercado, disse que apresentou sugestões em janeiro e que, agora, aguarda o novo relatório do deputado.
Apesar do adiamento, a ideia do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) é acelerar o trâmite nas próximas semanas.Augusto Coutinho deve apresentar o relatório na comissão, mas a ideia é que haja um pedido de requerimento de urgência para levar a votação direto ao plenário. A depender do acordo fechado, o projeto pode ser votado até no mesmo dia pela Casa. O principal entrave ainda é a taxa mínima a ser paga ao entregador. O relator deve fechar o texto em R$ 8,50, apesar da pressão do governo em estabelecer um patamar mínimo de R$ 10.
Fonte: Folha de São Paulo