Câmara sinaliza votação nesta semana de corte de benefícios fiscais e governo Lula fica otimista

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados teria sinalizado à equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o projeto de corte linear de benefícios tributários deve ser votado ainda nesta semana, podendo ser até na sexta-feira.

Outra possibilidade é que os deputados votem na próxima terça-feira, com o Senado analisando no dia seguinte. Em ambos os cenários, o governo está otimista com a aprovação antes do Orçamento, marcado para a próxima quinta-feira, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu, nessa terça-feira, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do texto na Câmara, no ministério. O compromisso foi publicado na agenda oficial de Haddad às 12h51 desta quarta-feira, mais de um dia depois que a reunião teria acabado.

Segundo o registro no e-agendas, a reunião foi de 11h às 12h. A última atualização da reunião na agenda foi só hoje às 17h26, entretanto. Em meio aos avanços da pauta na Fazenda, parlamentares consideram que o parecer sobre o projeto pode ser divulgado já nesta quinta, 11.

Aguinaldo teria dito aos presentes que alinharia a votação do projeto com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Ambos tem discutido o corte de benefícios tributários há meses, muito antes da designação do deputado do PP como relator do projeto do governo sobre o tema.

Na Fazenda, ele tirou dúvidas do ministério sobre se detalhes colocados pelo governo seriam mantidos ou não no texto. Não sinalizou nenhuma mudança em relação ao que foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia. A equipe econômica avalia que o projeto está “redondo” para aprovação sem mudanças.

Ribeiro passou a ser responsável pela proposta do Executivo uma redução linear nas renúncias fiscais somente na semana passada. Ele também é relator de um projeto advindo do Senado que trata das regras de revisão de tais benefícios.

O texto do Planalto pretende reverter R$ 20 bilhões para o Orçamento do ano que vem e é tratado pela equipe econômica como necessário para a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

A maior expectativa em torno do teor do parecer de Aguinaldo gira em torno da forma do corte de renúncias a ser proposto. Enquanto o governo quer um corte linear, o deputado já externou, em algumas ocasiões, preferir uma redução que analise as especificidades de cada renúncia. Entre as questões que podem ser mais sensíveis na discussão do texto, deputados destacam os créditos presumidos – ligados ao agronegócio. Alguns governistas se dizem otimistas com a discussão e dizem que Motta deve “entregar” a pauta.

Fonte: Estadão