Big techs tentam se descolar de nome para driblar regulação
São Paulo
Enquanto o governo prepara propostas para regular as gigantes tecnológicas, conhecidas como “big techs”, empresas do setor começam uma disputa nos bastidores entre si sobre quem é o alvo das medidas.
Em Brasília, companhias de streaming e até de inteligência artificial tentam se descolar da nomenclatura em negociações com parlamentares.
Enquanto isso, as redes sociais, que estão na mira do governo e do STF (Supremo Tribunal Federal) há tempos, estão sentindo um certo esvaziamento por parte dessas empresas na busca para tentar contornar algumas das propostas desenhadas pelo governo.
Um projeto de lei recente enviado pelo Ministério da Fazenda ao Congresso Nacional, que dá mais poderes ao Cade para regular a concorrência do setor, estipula o faturamento mínimo utilizado como referência na chamada “relevância sistêmica” das empresas.
Segundo a proposta, deverão se submeter a uma análise do Cade companhias que faturem globalmente mais de R$ 50 bilhões ou acima de R$ 5 bilhões no Brasil.
As obrigações, porém, serão determinadas de forma específica, caso a caso, conforme a necessidade para garantir a concorrência, segundo a pasta.
Pessoas envolvidas com as discussões em torno da regulação das big techs em Brasília dizem que muitas dessas empresas que estão tentando driblar a regulação ao se afastar do título de big techs têm faturamento superior ao previsto no projeto de lei, e são enquadradas como empresas de tecnologia.
O projeto de lei não especifica quais segmentos da tecnologia devem ser enquadrados na nova legislação. Fala apenas em mercados digitais.
Na justificativa da proposta, há menção a algumas plataformas, como as que “operam diretamente em comércio eletrônico, logística, meios de pagamento, publicidade, redes sociais, sistemas operacionais de celulares, entre outras atividades que na nova economia digital se mostram cada vez mais interdependentes e, por vezes, resultam na formação de complexos ecossistemas de serviços.”
Consultado, o Ministério da Fazenda disse que não comentaria. Com Luany Galdeano
Fonte: Folha de São Paulo