Governo avalia novo aumento do IOF para compensar parte da derrota na Câmara com MP de arrecadação

BRASÍLIA – O governo Lula avalia aumentar novamente as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como alternativa à derrota da Medida Provisória 1303 na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 8. Segundo apurou o Estadão, a indicação foi dada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em conversas com parlamentares nesta semana. O IOF, contudo, compensaria apenas uma parte da MP, e medidas de contingenciamento de gastos também são vistas como inevitáveis, principalmente para o ano que vem.

Procurado, o Ministério da Fazenda afirmou que “não há nada decidido” sobre a forma de compensação.

Na noite desta quarta-feira, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que é “natural que o IOF volte à mesa como alternativa”.

O governo já aumentou alíquotas do IOF no final de maio, mas foi forçado a recuar em alguns pontos – o que obrigou o Executivo a editar a Medida Provisória com alternativas de arrecadação para compensar essas perdas. Agora, com a derrota da MP, pontos da proposta inicial do IOF podem ser recuperados, segundo apurou a reportagem.

O projeto original previa R$ 40 bilhões de arrecadação com o IOF. Com as mudanças, o número caiu para R$ 27 bilhões. Agora, entre as alternativas sobre a mesa estão a recomposição de alíquotas de IOF para operações de câmbio, pessoas jurídicas e seguros.

Segundo o economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, juntas, essas medidas poderiam render em torno de R$ 7 bilhões a mais para o Orçamento anual do governo, subindo o número total para R$ 34 bilhões.

Outra opção do governo seria reapresentar medidas da MP, mas desta vez como forma de projeto de lei; por exemplo, com a limitação das compensações tributárias e as medidas de contenção de despesas, com o seguro-defeso e Atestmed”, afirmou Sbardelotto.

‘Buraco’ no Orçamento

A proposta original da MP, contudo, previa R$ 20 bilhões de aumento de arrecadação, com outros R$ 15 bilhões em redução de gastos. Ou seja: o IOF sozinho, não compensa toda a perda. Dois pontos estão descartados: aumentar IOF sobre remessas de capital, que gerou forte ruído no mercado financeiro, pelo risco de controle de capitais, e o IOF sobre o risco sacado, que foi proibido por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

Fonte: Estadão