Hugo Motta diz que poderá pautar projeto de isenção do IR na próxima semana

BRASÍLIA — O presidente da Câmara dos Deputados,Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que quer pautar na semana que vem o projeto para ampliar a isenção do Imposto de Renda e disse que, apesar de prever emendas sobre as compensações, acredita que o texto do relator, Arthur Lira (PP-AL), deve ser mantido.

“Se possível, já levarmos à pauta na semana que vem. É uma pauta importante, sabemos o quanto irá trazer avanços para milhões de brasileiros e brasileiras. Penso que é uma pauta que, em seu amadurecimento, chega o momento de levá-la ao plenário”, declarou durante a conferência Macro Day, realizada pelo banco BTG Pactual, nesta segunda-feira, 22, em São Paulo.

Motta disse ter “plena confiança” de que o texto aprovado pela comissão deve ser endossado pelo plenário e que Lira usará a reunião de líderes de amanhã, 23, para conversar com as bancadas sobre o tema. “O trabalho de Arthur Lira na comissão foi aprovado por unanimidade. Todos os partidos, até de oposição, ajudaram a aprovar esse relatório. E, com quem converso, vejo que a avaliação sobre esse trabalho é de que ele fez uma construção de relatório equilibrada”, falou.

Sobre compensações, o presidente da Câmara declarou que “tudo é possível”, mas que os partidos precisam ter responsabilidade: “Se muda compensação, se retira, se aumenta faixa de isenção, tudo isso é possível. Só penso que cada atitude que for tomada pelos partidos também tenha responsabilidade da consciência dessa atitude”.

A comissão especial sobre a alteração na legislação do Imposto de Renda aprovou o parecer do relator, Arthur Lira (PP-AL), no fim do primeiro semestre legislativo deste ano. O texto prevê a isenção total do Imposto de Renda para aqueles com renda mensal de até R$ 5 mil e a isenção parcial para quem ganha até R$ 7.350 por mês. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa ser apreciado no Senado.

IOF

Hugo Motta acredita que o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da medida provisória que contém alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), esteja aberto a negociar mudanças no texto para viabilizar uma aprovação. Motta disse, no entanto, que aguardará a conclusão do relatório para dar opinião sobre pontos da proposta e uma previsão de votação.

O que tenho percebido do relator é que ele está disposto a fazer algumas mudanças, em acordo com o governo e com o Ministério da Fazenda, para viabilizar aprovação de seu relatório. Porém, ele ainda não apresentou no colégio de líderes. Tive conversa informal com Zarattini. Temos de aguardar o que ele trará de novidades.”

A MP ainda está em comissão especial e prevê alternativas para compensar a alta do IOF. Segundo Motta, Zarattini está “sensível” aos impactos do texto e tem conversado com diferentes setores econômicos. Há algumas semanas, Zarattini já adiantou algumas modificações, como retirar do texto a tributação de debêntures incentivadas.

Reforma administrativa

Hugo Motta afirmou também que deseja enfrentar até o fim do ano a pauta da reforma administrativa e a revisão dos benefícios tributários concedidos pelo Estado às empresas.

“Nós queremos muito enfrentar essa pauta da reforma administrativa”, declarou. “Penso que essa matéria vai ficando, a cada dia, mais madura. Devemos, nos próximos dias, já ter a apresentação de texto”, acrescentou.

O presidente da Câmara também disse que a ideia é fazer um corte linear nos benefícios tributários, com um sistema de revisão periódica. Segundo Motta, o primeiro ponto desse tema é rever os incentivos concedidos e quais contrapartidas têm sido oferecidas pelas empresas ao Estado.

“Vamos entender qual é o modelo de uma revisão periódica, de um corte linear nesses benefícios, para que todos os setores possam também se preocupar em retribuir ao Estado”, disse o deputado. “Essa é uma discussão também que eu penso que nós podemos, até o final do ano, tratar.”

Questionado se o Congresso Nacional apoiará ampliações de gastos do governo diante das eleições de 2026, Motta afirmou que não há um “cheque em branco” dos parlamentares ao Executivo, mas que eventuais projetos nesse sentido serão analisados caso a caso, porque não há interesse do Legislativo em “restringir políticas sociais”.

Na ocasião, o presidente da Câmara salientou, porém, que o Orçamento de 2026 não prevê aumentos, por exemplo, no Bolsa Família. “Cada medida dessa do governo será discutida em sua comissão especial e em seu momento oportuno”, declarou. “Tem de dar a cada matéria a atenção necessária, entender quais são as fontes que subsidiarão esses benefícios que o governo quer conceder, e pontualmente fazemos a discussão se o País pode ou não arcar com essas despesas”, acrescentou.

Fonte: Estadão