IOF: Após tentativa frustrada de conciliação, Moraes deve tomar decisão intermediária; leia bastidor

Após a tentativa frustrada de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) entre o governo Lula e o Congresso Nacional sobre aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o ministro Alexandre de Moraes pode tomar uma decisão intermediária, que atenda a interesses parciais de ambos os lados.

Segundo pessoas que estiveram na audiência, Moraes demonstrou preocupação com um ponto específico: a tributação sobre o risco sacado. Trata-se de uma antecipação a fornecedores de empresas de valores que seriam recebidos no futuro

A tributação sobre essa operação foi instituída no decreto presidencial que aumentou as alíquotas do IOF. Antes da norma, não incidia imposto sobre o risco sacado.

A Fazenda já fez um primeiro nesse ponto em relação ao decreto inicial, baixando a tributação, após forte pressão do setor financeiro.As empresas, no entanto, ainda questionam a cobrança do imposto sobre essas operações.

O Congresso Nacional derrubou o decreto presidencial e, em seguida, Moraes suspendeu a medida do governo e a decisão do Congresso para tentar promover um acordo entre as partes.

A audiência de conciliação realizada nesta terça-feira, 15, não teve resultados práticos. Apesar de entenderem que Moraes fez um alerta sobre o risco sacado, representantes do governo não quiseram abrir mão desse ponto e preferiram ver o ministro julgar o caso.

Para o governo, o risco sacado é uma operação de crédito – e, portanto, poderia ser tributado. Na reunião, Moraes teria sugerido que é uma antecipação de valores, não uma forma de crédito – o que impediria a incidência do IOF.

Ainda que o governo saia derrotado nesse ponto, seria um custo baixo. A expectativa da equipe econômica de Lula é que Moraes restituiria as partes relevantes do decreto presidencial sobre o IOF. A decisão deve ser tomada em breve. Se o ministro decidir sozinho durante o recesso de julho, o caso só deve ser levado a plenário a partir de agosto, quando o STF retomar as atividades.

Fonte: Estadão