MP de compensação ao IOF deve caminhar bem no Congresso, diz Motta

Presidente da Câmara diz estar aberto a negociação, mas reforça que qualquer iniciativa precisa evitar a oneração do setor produtivo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a medida provisória desenhada pelo governo para compensar um recuo parcial no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) deve caminhar bem no Legislativo, apesar do cabo de guerra entre os Poderes por causa do tributo.

Eu vejo que o futuro dessa medida provisória é, na minha avaliação, muito positivo”, afirmou Motta ao Jornal da Record na sexta-feira, 4. “Eu penso que ela será apreciada e que muito daquilo que o governo enviou será aprovado, esse é o sentimento que eu tenho dentro dos partidos.”

Motta garantiu que, além da MP já apresentada, o Congresso tem a disposição de analisar outras medidas que reponham os valores que seriam arrecadados por meio do aumento do IOF. No entanto, alertou que qualquer iniciativa precisa evitar onerar o setor produtivo, sem gerar um aumento de carga tributária.

O presidente da Câmara disse que tem o compromisso de pautar ainda este ano a proposta do governo que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês. Motta classificou a iniciativa como importante em termos de justiça tributária, e defendeu a tributação dos mais ricos como uma forma de financiar essa isenção.

O deputado negou que o Legislativo esteja preocupado com as emendas parlamentares, lembrando que a derrubada do decreto que aumentava o IOF também tem impacto nessas despesas. Indagado, ele disse que o Congresso “não vai permitir” que a impositividade das emendas seja derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Motta disse, ainda, que não há um consenso sobre o nome que vai presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os desvios no INSS, mas afirmou que defende um nome neutro, não ligado nem ao governo, nem à oposição.

Fonte: Estadão