BOLETIM JURÍDICO N.º 177 – Maio/2025
Habemus Papa!
Stanley Martins Frasão
Na Praça de São Pedro, o tempo se suspende,
Milhares de olhos erguem-se ao céu cinzento,
O murmúrio dos fiéis mistura-se ao vento,
Enquanto o mundo inteiro, em silêncio, espera.
O bronze dos sinos repousa, contido,
E cada coração pulsa no compasso do mistério.
Atrás das janelas antigas, sombras se movem,
Cardeais em oração, vozes baixas,
O conclave é segredo, é clamor, é esperança.
Lá fora, a multidão se aperta,
Olhares fixos na chaminé solene,
Onde a fumaça — negra ou branca —
Decidirá o destino de uma era.
De súbito, um suspiro coletivo,
A fumaça branca dança, leve,
Como promessa de alvorecer sobre a cúpula eterna.
O sino rompe o silêncio,
E a emoção transborda em lágrimas e cânticos,
Pois, enfim, ecoa o anúncio ancestral:
Habemus Papa!
O peso das eras repousa sobre um nome,
E a esperança renova-se em cada rosto,
Naquele instante, o mundo se faz altar,
E a fé, como a fumaça, se eleva,
Unindo gerações sob o mesmo céu, No milagre sempre novo de recomeçar.
ADVOCACIA ABUSIVA/PREDATÓRIA: UMA REFLEXÃO SOBRE DESAFIOS, IMPACTOS E CAMINHOS ÉTICOS
Stanley Martins Frasão
A advocacia abusiva, também conhecida como predatória, traz impactos sérios para o Judiciário, as partes e a sociedade. Seu combate passa por regulação, fiscalização, formação ética e inovação. Consolidar uma cultura jurídica mais responsável é fundamental para garantir o respeito à dignidade da profissão e à própria cidadania. Leia mais
STJ PERMITE PENHORA DE CRIPTOATIVOS
Gustavo Pires Maia da Silva
O Colendo Superior Tribunal de Justiça (“STJ”), por intermédio de sua Terceira Turma, compreende que, no cumprimento de sentença, o Juízo pode encaminhar ofício às corretoras de criptoativos com o propósito de identificar e penhorar possíveis valores existentes em nome de uma parte executada. Leia mais
A ARTE DE ENSINAR A PESCAR: AUTONOMIA VERSUS ASSISTENCIALISMO
Stanley Martins Frasão
Assistindo ao filme G20, recentemente, a presidente dos Estados Unidos da América, em seu discurso, narra uma frase que escutou de seu tio: “Dê um peixe a um homem e o alimentará por um dia; ensine-o a pescar e o alimentará por toda vida.“, transcende sua atribuição tradicional a Confúcio. Esta parábola milenar, presente em diversas culturas, contrapõe a assistência imediata à capacitação duradoura, ilustrando com precisão o dilema entre soluções temporárias e transformações permanentes. Leia mais
NORMA COLETIVA – DISPENSA DO REGISTRO DE PONTO PARA EMPREGADOS DE NÍVEL SUPERIOR – VALIDADE
Orlando José de Almeida
No dia 15/04/2025 foi publicada notícia no site do Tribunal Superior do Trabalho – TST, referente ao julgamento proferido nos autos do processo nº TST- Ag-RRAg-16071-12.2017.5.16.0002, cujo acórdão foi publicado no dia 28/03/2025. Leia mais
A MORTE, O AVIÃO E O BANHEIRO
Stanley Martins Frasão
Outro dia, voando a dez mil metros de altura, fui surpreendido por um pensamento curioso, que acabei dividindo com um comissário de bordo: por que o banheiro do avião não tem placa de gênero? Não há “masculino” ou “feminino”. Apenas uma porta, um trinco e a necessidade — humana, universal, igual para todos. Leia mais
“Na adversidade, uns desistem, enquanto outros batem recordes.” Ayrton Senna