BOLETIM JURÍDICO N.º 166 – Junho/2024
SOCIEDADES DE ADVOGADOS: EXPECTATIVAS E CONTRAPARTIDAS
Stanley Martins Frasão
O CESA Centro de Estudos de Sociedades de Advogados, em 2023, durante a Conferência Nacional da Advocacia, realizada em Belo Horizonte, lançou o Manual de Governança Corporativa para Sociedades de Advogados, que foi produzido pelo CADEP – Comitê de Administração e Ética Profissional do CESA ( https://cesa.org.br/comite/administracao-e-etica/ ). Leia mais
INTERESSES QUE MOVEM AS RELAÇÕES HUMANAS
Stanley Martins Frasão
As relações humanas são um reflexo complexo dos diversos interesses que movem indivíduos e grupos ao longo da história. Esses interesses interagem e moldam as conexões entre as pessoas e a sociedade, com a presença tanto da boa-fé quanto da má-fé, dentro do emaranhado de interesses que se entrecruzam e definem a dinâmica social. Leia mais
O STJ E A APLICAÇÃO DA COISA JULGADA PARCIAL EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Gustavo Pires Maia da Silva
A coisa julgada parcial, inserida pelo Código de Processo Civil de 2015, emprega-se nas hipóteses cuja decisão de mérito se deu na vigência do novo Código. Leia mais
PROVAS DIGITAIS – GEOLOCALIZAÇÃO – PROCESSO DO TRABALHO
Orlando José de Almeida
Em 17/05/2024 foi publicada notícia no site do Tribunal Superior do Trabalho – TST, referente ao julgamento proferido nos autos do processo ROT-23218-21.2023.5.04.0000. Leia mais
“Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado.” Autor: Roberto Shinyashiki (Roberto Tadeu Shinyashiki é um médico, palestrante, empresário e psiquiatra brasileiro).
Abaixo, os artigos do BOLETIM JURÍDICO N.º 165 – Maio/2024
A IMPORTÂNCIA DOS SONHOS NA VIDA HUMANA
Stanley Martins Frasão
Os sonhos permeiam nossas vidas de maneiras diversas, desde os momentos de repouso até as horas em que estamos plenamente acordados. Leia mais
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99 – EMPRESA NO LUCRO PRESUMIDO – PERMUTA DE IMÓVEIS – NÃO COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ/CSLL/PIS/COFINS
Gustavo Pires Maia da Silva
Uma Pessoa Jurídica formulou consulta à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil sobre a interpretação da legislação tributária. Leia mais
ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO – TEMA RECORRENTE, ESPECIALMENTE, NAS RELAÇÕES DE TRABALHO – II
Orlando José de Almeida
Recentemente, em agosto/2023, publicamos no Boletim Jurídico nº 156, de Homero Costa Advogados, o primeiro artigo a respeito do tema em questão in https://www.homerocosta.adv.br/2023/08/22/boletim-juridico-n-o-156-agosto-2023/ Na ocasião, realçamos que em matéria publicada no site do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no mês de julho do ano passado (2023), constou que a Justiça do Trabalho estava recebendo considerável número de ações para julgar pleitos decorrentes de assédio moral e assédio sexual. Leia mais
A RESILIÊNCIA DO POVO GAÚCHO
Vinícius Corrêa de Queiroz
Há tempos os gaúchos demonstram a sua bravura, organização e consciência em desbravar e investir em todos os segmentos, em especial nas atividades do agronegócio. Leia mais