BOLETIM JURÍDICO N.º 165 – Maio/2024
A IMPORTÂNCIA DOS SONHOS NA VIDA HUMANA
Stanley Martins Frasão
Os sonhos permeiam nossas vidas de maneiras diversas, desde os momentos de repouso até as horas em que estamos plenamente acordados. Leia mais
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99 – EMPRESA NO LUCRO PRESUMIDO – PERMUTA DE IMÓVEIS – NÃO COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ/CSLL/PIS/COFINS
Gustavo Pires Maia da Silva
Uma Pessoa Jurídica formulou consulta à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil sobre a interpretação da legislação tributária. Leia mais
ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL E DISCRIMINAÇÃO – TEMA RECORRENTE, ESPECIALMENTE, NAS RELAÇÕES DE TRABALHO – II
Orlando José de Almeida
Recentemente, em agosto/2023, publicamos no Boletim Jurídico nº 156, de Homero Costa Advogados, o primeiro artigo a respeito do tema em questão in https://www.homerocosta.adv.br/2023/08/22/boletim-juridico-n-o-156-agosto-2023/ Na ocasião, realçamos que em matéria publicada no site do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no mês de julho do ano passado (2023), constou que a Justiça do Trabalho estava recebendo considerável número de ações para julgar pleitos decorrentes de assédio moral e assédio sexual. Leia mais
A RESILIÊNCIA DO POVO GAÚCHO
Vinícius Corrêa de Queiroz
Há tempos os gaúchos demonstram a sua bravura, organização e consciência em desbravar e investir em todos os segmentos, em especial nas atividades do agronegócio. Leia mais
“O impossível é apenas o começo de todas as possibilidades.” Luiz Seabra
Abaixo, os artigos do BOLETIM JURÍDICO N.º 164 – Abril/2024
TRANSFORMANDO VISÕES EM REALIDADE: A ESSÊNCIA DA LIDERANÇA AUTÊNTICA E IMPACTANTE
Stanley Martins Frasão
Participei, 1ª Turma, do “Programa de Desenvolvimento de Escritórios de Advocacia”, idealizado pelo CESA Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Seccional de MG, e a Fundação Dom Cabral, que teve término no dia 8 de março de 2024. Leia mais
ENTENDENDO A COBRANÇA DO ITBI EM HOLDINGS FAMILIARES NO BRASIL: PERSPECTIVAS E DESAFIOS JURÍDICOS
Gustavo Pires Maia da Silva e Stephanie Caroline de Almeida Coelho
As holdings, empresas com o objetivo primário de controlar participações acionárias em outras companhias, têm uma história que remonta à Revolução Industrial na Inglaterra do século XVIII. Nos Estados Unidos, o sistema de holdings ganhou força em 1888 com legislação favorável em Nova Jersey. No Brasil, este modelo empresarial emergiu com a Lei das Sociedades Anônimas de 1976. Leia mais
ASSÉDIO ELEITORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO – DANO MORAL COLETIVO
Orlando José de Almeida
As discussões envolvendo a prática de determinados atos pelos empregadores e se os mesmos são considerados ofensivos, cada vez se tornam mais comuns, merecendo destaque para aqueles levados à apreciação da Justiça do Trabalho. Leia mais
AS MULHERES DO AGRO NÃO PODEM CHORAR
Vinícius Corrêa de Queiroz
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE anunciou que o PIB do Brasil obteve um crescimento de 2,9%, que resultou em R$ 10,9 trilhões. Leia mais
DOAÇÃO DE ÓRGÃOS: UM LEGADO DE VIDA ALÉM DA MORTE
Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro O Conselho Nacional de Justiça e o Colégio Notarial do Brasil lançaram a campanha “Um Só Coração: seja vida na vida de alguém.”, que inclusive marcou a regulamentação do Sistema de Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO). Trata-se do Provimento n. 164/2024 do CNJ, que possibilitada a autorização eletrônica, disponível gratuitamente, pelo site www.aedo.org.br. (Fonte: https://www.cnj.jus.br/campanhas-publicitarias/um-so-coracao/a-campanha/ ). Leia mais