Carf terá turmas de Direito Aduaneiro a partir de maio
A partir de maio, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) passa a contar com duas turmas destinadas à análise prioritária de processos que versam sobre temas aduaneiros. As turmas, que funcionarão na 3ª Seção, se reunirão pela primeira vez entre os dias 21 e 23 do próximo mês.
O presidente do Carf, Carlos Higino, afirmou ao JOTA que havia um pedido geral para que fossem criadas as turmas especializadas, e que elas tratarão de temas como regimes aduaneiros, Imposto de Importação, Imposto de Exportação, interposição fraudulenta, entre outros.
“A ideia é buscar especialização. Queremos fazer com que pessoas com conhecimento em uma área determinada se doem para essa área”, declarou Dário da Silva Brayner Filho, vice-presidente do órgão
Na 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3ª Seção, já estão nomeados os conselheiros Laércio Cruz Uliana Júnior, que deverá assumira vice-presidência do colegiado e Mateus Soares de Oliveira e George da Silva Santos para representar os contribuintes. Pelo fisco, estão confirmados os nomes dos conselheiros Ana Paula Pedrosa Giglio e Celso José Ferreira de Oliveira. Já na turma 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 3 Seção, pelo fisco estarão Jorge Luís Cabral e Bernardo Costa Prates Santos. Já na representação dos contribuintes, estarão Cinthya Elena de Campos, que deverá assumir como vice-presidente; Anna Dolores Barros de Oliveira Sá Malta, e Mariel Orsi Gameiro.
Fonte: JOTA