BOLETIM JURÍDICO N.º 158 – Outubro/2023
ESPIRAL DO SILÊNCIO
Stanley Martins Frasão
A cientista política alemã Elisabeth Noelle-Neumann, nascida em Berlim, em 19 de dezembro de 1916, e falecimento em 25 de março de 2010, desenvolveu a Teoria da Espiral do Silêncio, na década de 1970. Seu livro, “A Espiral do Silêncio Opinião Pública: Nosso Tecido Social.” (1ª. ed. – agosto 2017 – Estudos Nacionais), nos dá aulas sobre o assunto. Leia mais
STF RECHAÇA LIMITAÇÕES CRIADAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS
Gustavo Pires Maia da Silva
No último mês, o Excelso Supremo Tribunal Federal, ao examinar a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.363, ajuizada pelo Partido Solidariedade, e após votação do colegiado, conheceu parcialmente da ADI e, na parte conhecida, julgou procedentes os pedidos nela formulados. Neste sentido exterminou qualquer restrição imposta aos incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e de Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação fornecidos pelo estado de Minas Gerais para produtos alimentícios. Leia mais
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – AGENTES DAS AUTORIDADES DE TRÂNSITO – LEI Nº 14.684/2023
Orlando José de Almeida e Laura Amorim Alves Vieira das Chagas
A Consolidação da Leis do Trabalho – CLT, estabelece no artigo 189 que “serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.” Leia mais
CONFLITO – FOMENTO ECONÔMICO CATASTRÓFICO
Vinícius Corrêa de Queiroz
Estamos na era da Inteligência Artificial (a IA Generativa), Robótica, ChatGPT, Metaverso, PIX e diversos outros procedimentos e instrumentos de tecnologia de ponta que, apesar das críticas, estão em pleno funcionamento ou ao menos em testes avançados. Leia mais
“Muito pouco é necessário para uma vida feliz. Está tudo dentro de você, em seu modo de pensar.” Marco Aurélio