Energia renovável terá tratamento diferenciado em novo modelo tributário, diz Appy

BRASÍLIA – O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, sinalizou nesta quarta-feira, 17, que o novo modelo de tributação vai ter instrumentos que permitem um tratamento diferenciado para a energia renovável. Em reunião com parlamentares da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, ele afirmou que o novo modelo trará uma simplificação para o sistema tributário brasileiro.
“O novo modelo de tributação vai simplificar muito o sistema tributário brasileiro. Ele vai ter uma tributação basicamente neutra com alguns instrumentos que permitem tratamento diferenciado para a energia renovável. Eu acredito que o efeito final vai ser um grande aumento da eficiência do sistema energético brasileiro, porque você vai eliminar uma série de distorções que hoje fazem a economia se organizar de forma inadequada”, disse.
Durante a reunião, Appy listou três instrumentos que podem ser aplicados para o segmento. O primeiro, segundo ele, seria a possibilidade de diferenciação de alíquotas específicas dentro do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e da CBS na tributação de combustíveis.
“O segundo, o Fundo de Desenvolvimento Regional, que tem como um dos seus objetivos investir em atividades ambientalmente sustentáveis e isso inclui o setor energético e isso já está colocado como uma possibilidade; e o terceiro é, na verdade, o próprio imposto seletivo que eventualmente pode ser usado, a gente não está pensando em fazer isso agora, mas ele está colocado”, explicou.

Fonte: Estadão