Entenda debate sobre a regulação das redes sociais no Brasil

Discussão gira em torno da responsabilidade de provedores e de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuários
Uma audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal) discute nesta semana a responsabilidade de provedores de redes sociais e de ferramentas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuários, o que pode resultar na flexibilização do Marco Civil da Internet, principal lei que regula o tema no Brasil.
A audiência foi convocada em razão de duas ações de repercussão geral (que incidem em casos similares), de relatoria dos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, que serão julgadas no Supremo sobre o tema.
Na abertura da audiência, ministros do Supremo e do governo federal voltaram a defender a regulação das redes sociais e de plataformas da internet.
Já representantes das big techs negaram omissão no combate a conteúdos ilegais e de desinformação e na remoção de publicações que violam as políticas das plataformas.

Fonte: Folha de São Paulo