CVM pretende discutir portabilidade de fundos
O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, disse ontem que a autarquia está fazendo uma análise de impacto regulatório e deve colocar na mesa, no ano que vem, um debate sobre a portabilidade dos fundos de investimento.
Durante a abertura do Fintouch – evento do setor de fintechs–, o executivo afirmou também que será divulgada “nos próximos dias, uma regra que consolida todas as regras de fundos numa resolução única”.
Segundo Nascimento, haverá uma norma geral com um anexo dedicado a cada tipo de fundo. “Estamos dando cumprimento a um dispositivo do marco legal das startups, que ainda está pendente de regulamentação”, afirmou. De acordo com ele, trata-se do artigo 6, “que prevê regras para o fundo específico de aporte de capital para o empreendedorismo inovador e startups.”
50 anos
Já o tema da portabilidade será inserido na “pauta dos 50 anos”, que a autarquia completa em 2026, mas que começa a ser posta em prática em 2023. Antes de chegar a esse debate, Nascimento planeja concluir a “pauta dos 100 dias” (contados a partir de 18 de julho, quando assumiu a presidência da CVM). “Estamos trabalhando na pauta dos 100 dias e prestaremos contas ao mercado.”
Fonte: Estadão