Órgãos do governo de SP fazem acordo para combater sonegação
Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado compartilharão bases de dados
A Secretaria Estadual da Fazenda de São Paulo e a Procuradoria Geral do Estado assinaram resolução conjunta nesta quarta-feira (3) estabelecendo o compartilhamento das bases de dados para agilizar a cobrança de pessoas inscritas na dívida ativa do estado, avaliada em R$ 360 bilhões.
Segundo o documento, o objetivo é \”incrementar a arrecadação e combater a sonegação fiscal, conferindo maior eficiência às atividades da administração tributária\”.
A parceria prevê que os dois órgãos disponibilização mutuamente informações cadastrais dos contribuintes e devedores do estado, mediante consulta on-line às bases de dados.
\”É um acordo fundamental para dar mais eficiência à localização e cobrança de sonegadores e outros devedores\”, diz o secretário da Fazenda, Felipe Salto.
Para Inês Coimbra, procuradora-geral do Estado, a ideia é institucionalizar uma cooperação que acontecia apenas de maneira informal. \”Hoje o compartilhamento é quase que baseado apenas em relações pessoais\”, afirma.
Segundo ela, \”a resolução se insere num esforço conjunto de encontrar estratégias de maximização da cobrança para contribuir para a retomada de economia\”.
Fonte: Folha de São Paulo