Carf suspende sessões da próxima semana
Greve e Covid-19 afetaram quórum. Dois conselheiros da 3ª Turma da Câmara Superior foram infectados
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) publicou, nesta quinta-feira (13/01), a Portaria 277 suspendendo as sessões de julgamento agendadas para a próxima semana em Brasília. Se reuniriam entre 17 e 21 de janeiro a 3ª Turma da Câmara Superior, as turmas ordinárias da 1ª Seção e as turmas extraordinárias da 3ª Seção.
No caso da 3ª Turma da Câmara Superior, a portaria menciona como motivo para a suspensão a “falta de quórum regimental para instalação e deliberação do colegiado”. O JOTA apurou que dois conselheiros da turma testaram positivo para Covid-19 e uma conselheira está com suspeita da doença.
Além disso, o colegiado teve mais uma adesão à mobilização dos auditores pela regulamentação do bônus de eficiência. Inicialmente, um único conselheiro havia aderido: Rodrigo Mineiro Fernandes.
Em relação às turmas baixas, a portaria cita a “falta de quórum regimental em razão da adesão de conselheiros representantes da Fazenda Nacional ao movimento paredista da categoria funcional.”
O Carf havia agendado a retomada das sessões presenciais para 10 de janeiro, após quase dois anos de sessões remotas em razão da pandemia. No entanto, na semana passada, a Portaria 129 suspendeu as sessões de 10 a 14 de janeiro, também alegando falta de quórum devido à mobilização dos auditores da Receita.
Fonte: JOTA