Em disputa judicial, defesa de Ivo Hering alega ‘usucapião’ de ações de primos na Cia. Hering

Três netos de Eulália Hering brigam na Justiça para ter participação na Cia. Hering, empresa comprada pelo Grupo Soma, em transação concluída na semana passada. Pedro, Rafaela e Eduardo Hering Bell afirmam que o patrimônio ao qual teriam direito por herança sumiu aos poucos.

Os irmãos movem ação contra a Cia. Hering e contra Ivo Hering – ex-presidente do conselho de administração da empresa e atual membro do comitê de auditoria estatutário da companhia – e mais dois outros membros da família. O processo corre em São Paulo desde junho, após juízes em Blumenau (SC) se negarem a avaliá-lo.

Na fase de réplicas, um argumento chamou a atenção. A defesa de Ivo alega que, ainda que fossem reais as acusações de ter se apropriado de ações indevidamente, ele já teria direito a essa participação por usucapião.

Esse termo deve ter peso importante na estratégia da acusação feita pelos primos. O raciocínio é que não se pede usucapião de algo devidamente comprado e documentado. Esse dispositivo legal é utilizado, por exemplo, para pedir o direito de propriedade sobre um imóvel, em função de se haver utilizado tal bem por determinado período de tempo.

A defesa de Ivo apresentou ainda documentos relativos a mudanças societárias, com as assinaturas de Eulália e de Elke Hering, mãe de Pedro, Rafaela e Eduardo. No entanto, a acusação afirma que as assinaturas foram feitas quando a avó teria sérios problemas de visão e a mãe estava com câncer em estágio avançado.

Além do usucapião, a defesa de Ivo afirma que as supostas irregularidades, caso tivessem acontecido, já teriam prescrito. Aqui a acusação argumenta não haver prescrição de algo que é nulo.

O que dizem os envolvidos
O jogo retórico agora espera a visão da Justiça, mas – para a atual dona da Cia Hering, o Grupo Soma, não deve influenciar os negócios da empresa: “trata-se de um processo antigo” que “não interfere na aquisição da Cia Hering pelo Grupo”, afirmou o Grupo Soma.

A defesa de Ivo Hering, primo de Elke Hering, mãe dos reclamantes, disse que “o processo, em todos os seus termos, será tratado no foro judicial que é o local adequado para o debate. O deslinde (a apuração) acontecerá no âmbito da Justiça.”

Chamada a se posicionar, a Cia Hering não respondeu.

Fonte: Estadão